A abertura de uma unidade de franquia em shopping envolve algumas particularidades. Entre elas, está o contrato de locação do espaço.
Esse documento é fundamental para estabelecer as regras, definindo direitos, deveres, valores de aluguel, taxas, prazos, encargos e condições de funcionamento da loja dentro do shopping.
Vai abrir uma franquia em shopping? Entenda as cláusulas essenciais do contrato de locação, taxas extras e o que diz a Lei do Inquilinato e evite surpresas!
Acompanhe no blog da Bio Mundo.
O que é um contrato de locação em shopping?
Esse documento representa o acordo firmado entre o shopping (locador) e o empreendedor/franqueado (locatário), que permite a utilização do espaço comercial referenciado no contrato dentro do empreendimento.
A locação é regulada pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), que trata das locações de imóveis urbanos no Brasil e prevê diretrizes específicas para lojas em shopping.
O que não pode faltar no contrato de locação em shopping?
De acordo com a Lei do Inquilinato, alguns aspectos são indispensáveis no contrato de aluguel em shoppings. Os principais são:
Descrição do imóvel
É necessário que o espaço locado esteja descrito com o número da loja, a metragem, a localização e as eventuais áreas comuns vinculadas ao contrato.
Prazo de locação
O documento deve informar o período de vigência do contrato, podendo ser determinado ou indeterminado.
Valor do aluguel, taxas e forma de pagamento
O contrato precisa especificar o valor do aluguel mínimo, a possibilidade de aluguel variável (percentual sobre o faturamento) e a data e forma de pagamento.
Por se tratar de um empreendimento integrado, os shoppings têm encargos adicionais, como taxa de condomínio, fundo de promoção ou marketing e despesas de manutenção.
Identificação das partes
O contrato deve indicar quem é o locador e quem é o locatário, com dados completos de ambos, garantindo validade jurídica e definindo as responsabilidades de cada um.
Garantias da locação
A lei permite que o contrato inclua formas de garantia, como seguro-fiança, fiador ou caução, que servem para proteger o locador em caso de inadimplência.
Regras de uso do espaço
Também devem constar regras sobre o horário de funcionamento da loja, o padrão visual e estrutural da unidade e a utilização das áreas comuns.
Condições de renovação ou rescisão de contrato
O contrato deve prever as condições para renovação, rescisão ou aplicação de penalidades, incluindo multas em caso de descumprimento das cláusulas acordadas.
Cláusulas específicas
Contratos de shopping podem incluir cláusulas que não são comuns em locações tradicionais, como cláusula de raio (limitação para abertura de loja próxima), regras sobre reformas e layout da loja e exigências relacionadas ao tipo de atividade comercial.
Além das regras gerais, no caso das franquias, o contrato estabelece exigências relacionadas ao padrão da loja, aos horários de funcionamento e à participação em ações de marketing do shopping.
Por que abrir uma franquia em shopping?
Os shoppings são áreas de intenso fluxo de pessoas, o que gera alta visibilidade, vantagem que muitas vezes não está disponível em pontos comerciais isolados.
Estar em um shopping coloca a franquia ao lado de marcas conhecidas, o que pode transmitir mais credibilidade ao negócio e ampliar o reconhecimento da empresa.
Os shoppings oferecem uma estrutura completa, incluindo estacionamento, sistemas de segurança com câmeras, sensores e alarmes, climatização, além da limpeza e manutenção.
Não precisar se preocupar com esses fatores faz com que o franqueado possa concentrar seu foco na operação da unidade e no atendimento de qualidade ao cliente.
Além disso, investir em franquias tem apresentado crescimento consistente, especialmente no setor de Saúde, Beleza e Bem-Estar.
De acordo com dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF), o segmento registrou crescimento de 13,1% no faturamento no 3º trimestre de 2025 em comparação com o mesmo período de 2024, reforçando sua posição como um dos principais motores do franchising no país.
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Para franqueados que estão pensando em abrir uma unidade de franquia de Saúde, Beleza e Bem-Estar, a Bio Mundo oferece um modelo estruturado para operação em shopping, com padrões definidos e suporte na implantação.
Com um portfólio que reúne mais de 3 mil produtos, a Bio Mundo é uma rede franqueadora especializada em produtos naturais.
Reconhecida nacionalmente no mercado de produtos saudáveis, a marca conquistou o Selo de Excelência em Franchising da ABF por quatro anos seguidos, entre 2022 e 2025.
Na Bio Mundo, o franqueado não negocia sozinho. Nosso time de expansão oferece suporte na análise do ponto e orientações sobre as cláusulas de locação, garantindo que o contrato esteja alinhado à viabilidade financeira do negócio.
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